| Projeto: |
|
PL 92 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-92/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0092-2020 |
| Promovente: |
|
Edir Sales / Faria de Sá / Gilson Barreto |
| Ementa: |
|
DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTIVO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, DA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ARTES MARCIAIS / ASSOCIACOES / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE ESPORTIVA / CAPOEIRA / CONHECIMENTO / CONVENIO / CRIACAO / CULTURA / CULTURA AFRO BRASILEIRA / DOMINIO PUBLICO / ESPORTE / FOMENTO / HISTORIA / INCENTIVO / LAZER / LUTAS DE CONTATO / MESTRE DE CAPOEIRA / MUSEU / MUSEU DA CAPOEIRA / PARCERIA / PATRIMONIO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PATRIMONIO HISTORICO / PRESERVACAO / REALIZACAO / TURISMO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0956-2021
ver documento ADM1385-2021
ver documento EDUC0639-2022
ver documento FIN1499-2023
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 27/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 28/05/2020 | | CCJ | Recebido em 17/07/2020 | Encaminhado em 29/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 10/06/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/06/2021 | Encaminhado em 10/06/2021 | | CCJ | Recebido em 11/06/2021 | Encaminhado em 04/09/2021 | | ADM | Recebido em 08/09/2021 | Encaminhado em 18/11/2021 | | EDUC | Recebido em 19/11/2021 | Encaminhado em 03/06/2022 | | FIN | Recebido em 06/06/2022 | Encaminhado em 27/11/2023 | | SGP21 | Recebido em 30/01/2024 | |
|